ADPF 973 E O RECONHECIMENTO DO RACISMO ESTUTURAL NO BRASIL “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela, 1995) Este ensaio jurídico-analítico foi elaborado no […]
O Observatório IBEDET de Justiça Racial e Racismo Estrutural nasce a partir do reconhecimento de que o julgamento da ADPF 973, concluído em 18 de dezembro de 2025, representa um marco jurídico, institucional e histórico no constitucionalismo brasileiro. Ao reconhecer expressamente a existência do racismo estrutural no Brasil e impor deveres estatais positivos de enfrentamento […]
Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VII), ocorrido no dia 05/11/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sétimo volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]
ANÁLISE CRÍTICA DO PL Nº 1.087/2025: IMPACTOS SOBRE OFFSHORES, DIVIDENDOS E DOAÇÕES INTRODUÇÃO O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBETET) apresenta a seguir análise crítica das principais disposições do Projeto de Lei nº 1.087/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal. O projeto propõe alterações significativas […]
Convite Especial – 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET tem a honra de divulgar um marco relevante para a comunidade jurídica. No próximo 27 de outubro de 2025, das 9h30 às 12h, será realizado o 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos, evento que […]
Professor Leonardo Pessoa é escolhido Paraninfo da Turma de Direito do IBMEC – (2025.1) No dia 17 de setembro de 2025, o Professor Leonardo Pessoa, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET, foi homenageado pelos formandos da Turma de Direito do IBMEC (2025.1), sendo escolhido como Paraninfo da Turma. […]
📢 Auxílio Gratuito para Declaração do Imposto de Renda – IBEDET Atenção, contribuintes! Estamos na reta final do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF 2024/2025), e o IBEDET – Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Tributário e Empresarial, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, oferece […]
CHAMADO PÚBLICO – CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET, em continuidade à sua missão institucional de promover o aprimoramento técnico e constitucional das normas brasileiras, convida seus associados, pesquisadores e demais interessados a contribuírem com estudos técnicos e pareceres jurídicos que embasarão a […]
O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET) tem a satisfação de comunicar que seu presidente, o professor e advogado Dr. Leonardo Pessoa, foi nomeado para dois importantes cargos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ), para o triênio 2025–2027. O Dr. Leonardo Pessoa assume a […]
Hoje, dia 25.03.25, o presidente do IBEDET, professor Leonardo Pessoa contribuiu com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da manifestação do presidente do IBEDET: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo […]