Entries by Leonardo Pessoa

CHAMADO PÚBLICO – CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

CHAMADO PÚBLICO – CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET, em continuidade à sua missão institucional de promover o aprimoramento técnico e constitucional das normas brasileiras, convida seus associados, pesquisadores e demais interessados a contribuírem com estudos técnicos e pareceres jurídicos que embasarão a […]

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Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração

Hoje, dia 25.03.25, o presidente do IBEDET, professor Leonardo Pessoa contribuiu com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da manifestação do presidente do IBEDET: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo […]

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Cerimônia de outorga da Medalha Chiquinha Gonzaga

No dia 18 de março de 2025, o Presidente do IBEDET, Leonardo Pessoa e a Vice-Presidente do IBEDET, Ana Maria Simonato, estiveram presentes na cerimônia na Câmara Municipal do RJ! A primeira mulher presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basílio recebeu a Medalha Chiquinho Gonzaga e foram entregues moções de homenagem a 70 mulheres! Parabéns aos […]

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Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VI

Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]

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Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já

Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar […]

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Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento

Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância […]

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Por que o “caso Pix” deixou o governo Lula tão na defensiva

Contribui com o jornalista Marcelo Montanini, na matéria “Por que o ‘caso Pix’ deixou o governo Lula tão na defensiva“, publicado ontem (14/01/25), no Jornal NEXO. Segue trecho: “(…) Leonardo Pessoa, advogado tributarista e professor de direito tributário do Ibmec-RJ, afirmou que essa atualização vai afetar empresários e micro e pequenos empreendedores que não declaram corretamente os tributos. […]

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Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal

Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal“, publicada hoje (13/01/2025) Segue trecho da matéria: “(…) Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que a legislação brasileira não sofreu alterações que justificassem a […]

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Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão

Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]

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