ADPF 973 E O RECONHECIMENTO DO RACISMO ESTUTURAL NO BRASIL

ADPF 973 E O RECONHECIMENTO DO RACISMO ESTUTURAL NO BRASIL “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela, 1995) Este ensaio jurídico-analítico foi elaborado no […]

IBEDET institui Observatório de Justiça Racial e Racismo Estrutural

O Observatório IBEDET de Justiça Racial e Racismo Estrutural nasce a partir do reconhecimento de que o julgamento da ADPF 973, concluído em 18 de dezembro de 2025, representa um marco jurídico, institucional e histórico no constitucionalismo brasileiro. Ao reconhecer expressamente a existência do racismo estrutural no Brasil e impor deveres estatais positivos de enfrentamento […]