Arquivo para Tag: leonardopessoa

Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal

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Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal“, publicada hoje (13/01/2025) Segue trecho da matéria: “(…) Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que a legislação brasileira não sofreu alterações que justificassem a […]

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Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão

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Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]

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Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets

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Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets: Instituições rastreiam transações via Pix e cartão para empresas com CNPJs classificados como casas de apostas, diz fonte do setor“, publicada no dia 21.12.2024, no Jornal Folha de São Paulo. […]

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Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência

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Contribui com o jornalista Ricardo de Freitas no artigo “Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência“, publicado no dia 21.12.2024, no Jornal Contábil. “O professor Leonardo Pessoa do Ibmec alerta que qualquer ação que viole o Código de Defesa do Consumidor pode resultar em ações judiciais por danos morais ou patrimoniais. Segundo ele, se […]

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O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar

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Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar.“, publicada no dia 18.12.24. Segue o link da matéria completa: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/12/18/reforma-tributaria-sancao-presidente-resumo-proposta

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UERJ/ITSRIO: Pós-Graduação em Direito Digital

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Tenho a alegria de anunciar que as inscrições para a 8ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas! 🎉 Em parceria com a UERJ e o CEPED, o ITS oferece um curso inovador e essencial para quem deseja se destacar no mercado jurídico contemporâneo. Aulas online, ao vivo e em tempo real: estude de […]

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Curso Online na ESA: Sociedade Limitada – Teoria e Prática

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🎓 Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática 🚀 Advogados(as), estudantes e entusiastas do Direito Empresarial, essa é sua oportunidade! 🎯 Estou ministrando o curso “Sociedade Limitada: Teoria e Prática”, pela ESA OAB/RJ, onde compartilharei conhecimentos práticos e teóricos essenciais para quem deseja dominar a atuação nessa área do Direito. 💡 Por que participar? Início imediato: Assista […]

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Participação na audiência pública no STF sobre apostas online

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Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e estrangeiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos, organizações da […]

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Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e Desportivo – Volume I

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No dia 11 de novembro de 2024, o Ibmec Centro foi palco do lançamento do livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e Desportivo – Volume 1 , organizado pelos professores Carla Marshall, Carlos Henrique Ramos, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi. O evento reuniu docentes, estudantes e entusiastas do Direito, que puderam explorar e debater temas relevantes e […]

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O IBEDET é convidado pelo STF para audiência pública sobre a Lei das Apostas

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O IBEDET tem a honra de anunciar que o seu Presidente Leonardo Ribeiro Pessoa, especialista em Direito Empresarial e Tributário, foi convidado pelo Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como expositor na audiência pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7721. A audiência discutirá o novo marco regulatório das apostas de […]

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