ADPF 973 E O RECONHECIMENTO DO RACISMO ESTUTURAL NO BRASIL “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela, 1995) Este ensaio jurídico-analítico foi elaborado no […]
O Observatório IBEDET de Justiça Racial e Racismo Estrutural nasce a partir do reconhecimento de que o julgamento da ADPF 973, concluído em 18 de dezembro de 2025, representa um marco jurídico, institucional e histórico no constitucionalismo brasileiro. Ao reconhecer expressamente a existência do racismo estrutural no Brasil e impor deveres estatais positivos de enfrentamento […]
Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VII), ocorrido no dia 05/11/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sétimo volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]
ANÁLISE CRÍTICA DO PL Nº 1.087/2025: IMPACTOS SOBRE OFFSHORES, DIVIDENDOS E DOAÇÕES INTRODUÇÃO O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBETET) apresenta a seguir análise crítica das principais disposições do Projeto de Lei nº 1.087/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal. O projeto propõe alterações significativas […]
📢 Auxílio Gratuito para Declaração do Imposto de Renda – IBEDET Atenção, contribuintes! Estamos na reta final do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF 2024/2025), e o IBEDET – Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Tributário e Empresarial, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, oferece […]