Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]
Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal“, publicada hoje (13/01/2025) Segue trecho da matéria: “(…) Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que a legislação brasileira não sofreu alterações que justificassem a […]
Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]