Arquivo para Tag: advocacia

Convite Especial – 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos

Convite Especial – 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET tem a honra de divulgar um marco relevante para a comunidade jurídica. No próximo 27 de outubro de 2025, das 9h30 às 12h, será realizado o 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos, evento que […]

Presidente do IBEDET é nomeado para comissões estratégicas da OABRJ

O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET) tem a satisfação de comunicar que seu presidente, o professor e advogado Dr. Leonardo Pessoa, foi nomeado para dois importantes cargos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ), para o triênio 2025–2027. O Dr. Leonardo Pessoa assume a […]

Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração

Hoje, dia 25.03.25, o presidente do IBEDET, professor Leonardo Pessoa contribuiu com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da manifestação do presidente do IBEDET: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo […]

Cerimônia de outorga da Medalha Chiquinha Gonzaga

No dia 18 de março de 2025, o Presidente do IBEDET, Leonardo Pessoa e a Vice-Presidente do IBEDET, Ana Maria Simonato, estiveram presentes na cerimônia na Câmara Municipal do RJ! A primeira mulher presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basílio recebeu a Medalha Chiquinho Gonzaga e foram entregues moções de homenagem a 70 mulheres! Parabéns aos […]

Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Volume VI

Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]

Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento

Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância […]

Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão

Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]

Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência

Contribui com o jornalista Ricardo de Freitas no artigo “Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência“, publicado no dia 21.12.2024, no Jornal Contábil. “O professor Leonardo Pessoa do Ibmec alerta que qualquer ação que viole o Código de Defesa do Consumidor pode resultar em ações judiciais por danos morais ou patrimoniais. Segundo ele, se […]

Curso Online na ESA: Sociedade Limitada – Teoria e Prática

🎓 Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática 🚀 Advogados(as), estudantes e entusiastas do Direito Empresarial, essa é sua oportunidade! 🎯 Estou ministrando o curso “Sociedade Limitada: Teoria e Prática”, pela ESA OAB/RJ, onde compartilharei conhecimentos práticos e teóricos essenciais para quem deseja dominar a atuação nessa área do Direito. 💡 Por que participar? Início imediato: Assista […]

Participação na sabatina da lista sêxtupla para o quinto do TJRJ

No último dia 03 de dezembro de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para indicação do Quinto Constitucional para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sabatina ocorreu no Plenário da Seccional da OAB/RJ, durante 13 horas. Os mais […]