Presidente do IBEDET é candidato ao Quinto Constitucional do TJRJ

Advogado e professor coloca sua trajetória profissional e acadêmica à disposição do processo de escolha destinado à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário — IBEDET informa que seu presidente, o advogado e professor Leonardo Pessoa, apresentou sua candidatura ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — TJRJ, pela classe da advocacia.

Advogado desde 1999 e professor de Direito desde 2001, Leonardo Pessoa construiu sua trajetória profissional conciliando a advocacia, o magistério jurídico, a produção acadêmica e a participação institucional.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação, desenvolveu experiência especialmente nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, além de participar de atividades acadêmicas, comissões jurídicas, projetos de pesquisa, cursos, congressos e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do Direito e das instituições.

À frente do IBEDET, Leonardo Pessoa atua na promoção de estudos, debates e atividades destinadas ao desenvolvimento do Direito Empresarial e Tributário, reunindo profissionais, professores, pesquisadores e estudantes em torno de temas relevantes para a sociedade e para o ambiente jurídico brasileiro.

O Quinto Constitucional

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que parte das vagas de determinados tribunais seja ocupada por integrantes da advocacia e do Ministério Público.

A finalidade do instituto é permitir que profissionais com experiências distintas da carreira da magistratura contribuam para a formação dos tribunais, ampliando a diversidade de perspectivas na atividade jurisdicional.

Ao anunciar sua candidatura, Leonardo Pessoa destaca que encara o processo como uma nova possibilidade de contribuir para o sistema de Justiça:

“Minha trajetória foi construída na advocacia, no ensino jurídico e na participação institucional. Coloco meu nome à disposição com a consciência de que a magistratura exige independência, equilíbrio, estudo permanente e profundo senso de responsabilidade. Quero levar ao Tribunal a experiência de quem vivencia o Direito diariamente e acredita em uma Justiça tecnicamente qualificada, eficiente e próxima da sociedade.”

Para o presidente do IBEDET, a eventual transição da advocacia para a magistratura representa não um afastamento dos valores que orientaram sua trajetória, mas uma nova forma de colocá-los a serviço da Justiça.

“Não vejo o Quinto Constitucional como o coroamento de uma carreira, mas como uma mudança de responsabilidade. Depois de muitos anos advogando, ensinando e estudando o Direito, acredito que essa experiência pode contribuir para a função de julgar”, afirma Leonardo Pessoa.

O IBEDET continuará desenvolvendo regularmente suas atividades acadêmicas e institucionais, mantendo seu compromisso com a produção de conhecimento, o debate jurídico qualificado e o fortalecimento das instituições.

Saiba mais sobre a trajetória de Leonardo Pessoa:

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0265145203278094

Currículo resumido: https://leonardopessoa.pro.br/resumelp.pdf

Leonardo Pessoa
Advogado e Professor
Presidente do IBEDET
Candidato ao Quinto Constitucional do TJRJ

Esta publicação possui caráter exclusivamente informativo e institucional.