Entries by Leonardo Pessoa

Participação na audiência pública no STF sobre apostas online

Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta terça-feira (12), a audiência pública que discutiu os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Durante dois dias, especialistas nacionais e estrangeiros, pesquisadores e representantes de órgãos públicos, organizações da […]

Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e Desportivo – Volume I

No dia 11 de novembro de 2024, o Ibmec Centro foi palco do lançamento do livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e Desportivo – Volume 1 , organizado pelos professores Carla Marshall, Carlos Henrique Ramos, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi. O evento reuniu docentes, estudantes e entusiastas do Direito, que puderam explorar e debater temas relevantes e […]

O IBEDET é convidado pelo STF para audiência pública sobre a Lei das Apostas

O IBEDET tem a honra de anunciar que o seu Presidente Leonardo Ribeiro Pessoa, especialista em Direito Empresarial e Tributário, foi convidado pelo Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como expositor na audiência pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7721. A audiência discutirá o novo marco regulatório das apostas de […]

Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB

No último dia 27 de maio de 2024, o nosso Diretor Presidente Leonardo Pessoa participou do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para indicação do Quinto Constitucional para a vaga de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A sabatina ocorreu no Plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O vídeo da […]

Convite para Participar de Estudos sobre a Reforma Tributária

Convite do IBEDET para Participação Ativa na Reforma Tributária   O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET), comprometido com o desenvolvimento de um sistema tributário justo e eficiente, convida não apenas estudantes e profissionais das áreas de Direito, Contabilidade e Economia, mas também empresários, contribuintes e todos os interessados em contribuir […]

Nota de Repúdio

O IBEDET repudia veementemente os atentados criminosos praticados contra os poderes constituídos, ocorridos no Distrito Federal. Ratificamos o nosso compromisso em observar o previsto em nossa Constituição da República Federativa do Brasil e demais leis brasileiras. Acreditamos na punição aos responsáveis pelos atos que atentaram contra a democracia brasileira.

Criação das Comissões do IBEDET

O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET criou recentemente 06 (seis) novas comissões de estudo: Direito de Família e Sucessões Direito do Consumidor Direito da Mulher Direito Empresarial Direito Tributário Direito à Educação As Comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Direito da Mulher serão presididas […]