Professor Leonardo Pessoa é escolhido Paraninfo da Turma de Direito do IBMEC – (2025.1) No dia 17 de setembro de 2025, o Professor Leonardo Pessoa, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET, foi homenageado pelos formandos da Turma de Direito do IBMEC (2025.1), sendo escolhido como Paraninfo da Turma. […]
CHAMADO PÚBLICO – CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET, em continuidade à sua missão institucional de promover o aprimoramento técnico e constitucional das normas brasileiras, convida seus associados, pesquisadores e demais interessados a contribuírem com estudos técnicos e pareceres jurídicos que embasarão a […]
Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]
Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar […]
Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]
Contribui com o jornalista Ricardo de Freitas no artigo “Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência“, publicado no dia 21.12.2024, no Jornal Contábil. “O professor Leonardo Pessoa do Ibmec alerta que qualquer ação que viole o Código de Defesa do Consumidor pode resultar em ações judiciais por danos morais ou patrimoniais. Segundo ele, se […]
Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar.“, publicada no dia 18.12.24. Segue o link da matéria completa: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/12/18/reforma-tributaria-sancao-presidente-resumo-proposta
Tenho a alegria de anunciar que as inscrições para a 8ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas! 🎉 Em parceria com a UERJ e o CEPED, o ITS oferece um curso inovador e essencial para quem deseja se destacar no mercado jurídico contemporâneo. Aulas online, ao vivo e em tempo real: estude de […]
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No último dia 03 de dezembro de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para indicação do Quinto Constitucional para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sabatina ocorreu no Plenário da Seccional da OAB/RJ, durante 13 horas. Os mais […]