Convite Especial – 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos O Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário – IBEDET tem a honra de divulgar um marco relevante para a comunidade jurídica. No próximo 27 de outubro de 2025, das 9h30 às 12h, será realizado o 1º Colóquio sobre Recuperação de Ativos, evento que […]
Hoje, dia 25.03.25, o presidente do IBEDET, professor Leonardo Pessoa contribuiu com o repórter Daniel Henrique, da BANDNEWS FM RIO, com a matéria: “Câmara Municipal do Rio deve discutir projeto para regulamentar hospedagem de curta duração”. Segue um trecho da manifestação do presidente do IBEDET: “No entanto, o professor de direito tributário do Ibmec-RJ, Leonardo […]
Agradeço a presença de todos no lançamento do nosso novo livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial (volume VI), ocorrido no dia 13/03/25, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon. Todos nós organizadores e articulistas ficamos muito felizes e honrados com a presença de tantos amigos! A presente obra é o sexto volume de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, […]
Contribui com o Jornalista Mauro Silveira, com a matéria “Reforma Tributária: Entenda como a transição para o novo sistema fiscal afetará sua empresa – e como se preparar desde já“, publicada nas páginas 52 a 59, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, de FEV/25, nº 424. “O objetivo da reforma não é aumentar a arrecadação, mas simplificar […]
Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância […]
Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal“, publicada hoje (13/01/2025) Segue trecho da matéria: “(…) Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que a legislação brasileira não sofreu alterações que justificassem a […]
Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets: Instituições rastreiam transações via Pix e cartão para empresas com CNPJs classificados como casas de apostas, diz fonte do setor“, publicada no dia 21.12.2024, no Jornal Folha de São Paulo. […]
Contribui com o jornalista Ricardo de Freitas no artigo “Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência“, publicado no dia 21.12.2024, no Jornal Contábil. “O professor Leonardo Pessoa do Ibmec alerta que qualquer ação que viole o Código de Defesa do Consumidor pode resultar em ações judiciais por danos morais ou patrimoniais. Segundo ele, se […]
Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar.“, publicada no dia 18.12.24. Segue o link da matéria completa: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/12/18/reforma-tributaria-sancao-presidente-resumo-proposta
O IBEDET tem a honra de anunciar que o seu Presidente Leonardo Ribeiro Pessoa, especialista em Direito Empresarial e Tributário, foi convidado pelo Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como expositor na audiência pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7721. A audiência discutirá o novo marco regulatório das apostas de […]