Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita pela jornalista Maria Ligida Pegenotto. Esta matéria foi publicada na Revista Istoé, nas páginas 42 e 43, da Edição nº 2865, datada de 22 de janeiro de 2025. “Leonardo Pessoa, professor de direito tributário do Ibmec-RJ, reconhece a importância […]
Contribui com o jornalista Marcelo Montanini, na matéria “Por que o ‘caso Pix’ deixou o governo Lula tão na defensiva“, publicado ontem (14/01/25), no Jornal NEXO. Segue trecho: “(…) Leonardo Pessoa, advogado tributarista e professor de direito tributário do Ibmec-RJ, afirmou que essa atualização vai afetar empresários e micro e pequenos empreendedores que não declaram corretamente os tributos. […]
Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal“, publicada hoje (13/01/2025) Segue trecho da matéria: “(…) Leonardo Pessoa, professor de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que a legislação brasileira não sofreu alterações que justificassem a […]
Contribui com a jornalista Flávia Maia na matéria “Vitórias da AGU no Judiciário somam R$ 1 trilhão“, publicada hoje (13/01/25), no jornal Valor Econômico. Segue trecho: “(…) Na avaliação do advogado Leonardo Pessoa, as cifras altas de impacto trazidas pela União nos processos contribuem para sensibilizar os ministros. Pessoa lembra que a União utiliza com frequência […]
Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets: Instituições rastreiam transações via Pix e cartão para empresas com CNPJs classificados como casas de apostas, diz fonte do setor“, publicada no dia 21.12.2024, no Jornal Folha de São Paulo. […]
Contribui com o jornalista Ricardo de Freitas no artigo “Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência“, publicado no dia 21.12.2024, no Jornal Contábil. “O professor Leonardo Pessoa do Ibmec alerta que qualquer ação que viole o Código de Defesa do Consumidor pode resultar em ações judiciais por danos morais ou patrimoniais. Segundo ele, se […]
Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar.“, publicada no dia 18.12.24. Segue o link da matéria completa: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/12/18/reforma-tributaria-sancao-presidente-resumo-proposta
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No último dia 03 de dezembro de 2024, tive a honra de participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para indicação do Quinto Constitucional para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sabatina ocorreu no Plenário da Seccional da OAB/RJ, durante 13 horas. Os mais […]